Para falarmos dos benefícios do INSS precisamos abordar primeiramente os critérios para que você seja um beneficiado, ou seja, a qualidade de um segurado. E como receber?

Em 13/06/2023 às 17h48 - Atualizado em 29/09/2023 às 15h43

Priscila Del Porto

· #direitotrabalhista

Trabalho Infantil é o trabalho realizado por crianças e adolescentes, exceto na posição de APRENDIZ

Em 05/08/2022 às 09h33 - Atualizado em 29/09/2023 às 15h43

Priscila Del Porto

· #trabalhoinfantil

Pessoal, a empresa NÃO pode proibir o namoro entre colegas de trabalho, por 3 motivos:

Em 05/04/2022 às 10h38 - Atualizado em 29/09/2023 às 15h43

Priscila Del Porto

· #direitotrabalhista

Caso a empresa divulgue uma informação que prejudique o trabalhador, ela poderá ser condenada a indenizá-lo por dano moral ou ainda um valor pela oportunidade perdida.

Em 05/04/2022 às 10h24 - Atualizado em 29/09/2023 às 15h43

Priscila Del Porto

· #direitotrabalhista

➡️ Empresa deve formar uma CIPA quando apresenta um quadro de funcionários com mais de 20 trabalhadores, obrigatoriamente.

Em 05/04/2022 às 10h19 - Atualizado em 29/09/2023 às 15h42

Priscila Del Porto

· #direitotrabalhista

Somente os funcionários que possuem vínculo CLT, ou seja, carteira assinada, têm direito a receber esse adicional.

Em 05/04/2022 às 10h15 - Atualizado em 29/09/2023 às 15h42

Priscila Del Porto

· #direitotrabalhista

Na busca pela diminuição de encargos trabalhistas, empreendedores podem querer contratar Microempreendedores Individuais – MEIs para trabalhar em sua empresa.

Em 05/04/2022 às 10h13 - Atualizado em 29/09/2023 às 15h42

Priscila Del Porto

· #direitotrabalhista

O trabalhador recebe muitas ordens no seu dia a dia e é difícil saber se de fato as empresas tem autorização para fazer determinadas exigências. Somada a questão da desigualdade de poder, a dúvida prospera. Maaasss ...

Em 05/04/2022 às 10h08 - Atualizado em 29/09/2023 às 15h41

Priscila Del Porto

· #direitotrabalhista

Um dos pontos mais polêmicos da Reforma Trabalhista, os honorários de sucumbência estabelecia que caso o empregado perdesse parte do processo...

Em 05/04/2022 às 10h04 - Atualizado em 29/09/2023 às 15h41

Priscila Del Porto

· #direitotrabalhista

Não há nenhuma lei trabalhista que impeça que o trabalhador possua dois ou mais vínculos de emprego. ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ⚠️ Porém é importante observar alguns pontos importantes:

Em 05/04/2022 às 09h53 - Atualizado em 29/09/2023 às 15h41

Priscila Del Porto

· #direitotrabalhista

O salário poderá ser reduzido se assim for negociado em convenção coletiva ou acordo coletivo com a participação do sindicato profissional?.

Em 05/04/2022 às 09h50 - Atualizado em 29/09/2023 às 15h40

Priscila Del Porto

· #direitotrabalhista

As manifestações que ofendam a honra da empresa ou do empregador, estão sendo compreendidas pelo Tribunal Superior do Trabalho como atitude com intenção danosa e PODEM GERAR SIM DEMISSÃO POR JUSTA CAUSA.

Em 05/04/2022 às 09h47 - Atualizado em 29/09/2023 às 15h40

Priscila Del Porto

· #direitotrabalhista

Esse raciocínio acontece por conta da lógica de que treinamentos visam a qualificação da mão-de-obra e a otimização do serviço executado pelos funcionários

Em 05/04/2022 às 09h37 - Atualizado em 29/09/2023 às 15h40

Priscila Del Porto

· #direitotrabalhista

Importante esclarecer que a imunização vacinal em andamento não impede o contágio pela mãe e pelo nascituro, com consequências ainda pouco conhecidas em relação à evolução da gravidez.

Em 05/04/2022 às 09h23 - Atualizado em 29/09/2023 às 15h40

Priscila Del Porto

· #direitotrabalhista

Mensagens corporativas de WhatsApp fora do horário de trabalho podem gerar processo e já renderam até condenações de empresas

Em 05/04/2022 às 09h17 - Atualizado em 29/09/2023 às 15h39

Priscila Del Porto

· #direitotrabalhista

A Reforma Trabalhista(2017) trouxe uma série de mudanças práticas na vida dos trabalhadores e empregadores.

Em 05/04/2022 às 09h14 - Atualizado em 29/09/2023 às 15h39

Priscila Del Porto

· #direitotrabalhista

Se você foi dispensado SEM JUSTA CAUSA terá direito a receber uma série de verbas, dentre elas:

Em 05/04/2022 às 08h58 - Atualizado em 29/09/2023 às 15h39

Priscila Del Porto

· #direitotrabalhista

Embora a CLT não proíba a contratação de empregado através de PJ, caso estejam presentes os elementos que configuram o vínculo empregatício, essa prática pode ser considerada uma fraude.

Em 05/04/2022 às 06h20 - Atualizado em 29/09/2023 às 15h38

Priscila Del Porto

· #direitotrabalhista

Saiba a principal diferença entre a periculosidade e insalubridade.

Em 04/04/2022 às 18h07 - Atualizado em 29/09/2023 às 15h38

Priscila Del Porto

· #noticiasadvogados